Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.

A condenação ao pagamento de indenização por danos morais pressupõe a inequívoca conclusão no sentido de que o empregador tenha agido com dolo ou culpa, sendo que a jurisprudência admite a responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.

Responsabilidade civil. Acidente em rodovia federal. Má conservação. Ausência de culpa do autor. Danos materiais.

Indenização

A Responsabilidade Civil do Médico

responsabilidade subjetiva. O dano pelo qual responde o médico é o que se origina diretamente da sua ação

Aluno agredido em escola será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil por ato ilícito.

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

Ementa: Se ocorrer o acidente do trabalho ou desenvolvimento de doença ocupacional, que podem deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Banco não entrega cheques sem fundos ao correntista credor e deverá indenizá-lo

O requerido terá que pagar ao autor o montante de R$  8.800,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais, pelos danos materiais suportados.

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

Motivo foi o nome no SPC

Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Ação Declaratória c/c Indenização

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

A prática foi considerada abusiva.